O Movimento Nossa Leste que atua em diversas frentes, como educação, saúde, cultura entre outros, convocou a ministra da cultura Ana de Holanda para que o movimento expusesse suas demandas. A zona leste de São Paulo tem mais de quatro milhões de habitantes, o que representa 40% da população da cidade e 10% do Estado de São Paulo. É uma região “feita” e na qual habitam, sobretudo, trabalhadores, talvez por isso a ausência de equipamentos públicos, falta de infraestrutura etc. Ou seja, aqueles que produzem a riqueza da cidade, não tem acesso a ela.
A “visita” foi agendada para o dia 24 de fevereiro, uma sexta-feira às 15:00h. Foi divulgado pelas redes sociais e por e-mails, no entanto, a certeza absoluta da presença da ministra ninguém tinha. Tanto que se marcou mais uma reunião no mesmo dia, só que mais cedo, justamente para que se a ministra não viesse, pelo menos, as pessoas teriam se reunido e dado continuidade a um processo de organização que vem acontecendo.
Na noite anterior, recebi um e-mail sobre o cancelamento de um prêmio lançado pela Secretaria da Diversidade, o Aretê. O e-mail afirmava que entre os premiados havia mais de 122 instituições, das quais pertenciam alguns grupos culturais e duas centenas de mestres. Foi também na noite anterior que foram feitos os últimos ajustes na carta da RBTR, não no que diz respeito aos pontos reivindicativos, mas sobre a redação da mesma.
No dia 24, pela manhã, nos reunimos no mesmo espaço onde, a tarde, estaria a ministra: o salão paroquial da igreja “do padre Ticão”, como se costuma dizer. O padre milita junto aos movimentos sociais desde os anos 1960. Sobre a organização dos movimentos culturais que se espalha por todo o Brasil, o padre afirma que vivemos “a primavera da cultura”.
Ainda nesse dia pela manhã, o portal Terra informava que a arrecadação teve novo recorde. Só em janeiro, 102,579 bilhões, 6,04% a mais que janeiro de 2011 e a expectativa é que supere o ano anterior, logo, que ultrapasse um trilhão de reais em 2012. É muito dinheiro. Mas para onde vai tanto dinheiro? Por que não chega na cultura? Por que não se consegue destinar 10% para a educação? Enquanto isso, dá-lhe superávit primário... pagamento de dívidas públicas que já foram pagas muitas vezes... isso come mais de 30% de tudo.
A comitiva, para não dizer o séquito da ministra, era grande. Três secretários, representação regional, um deputado federal, um estadual e uma vereadora e mais algumas pessoas que adoram estar ao lado de autoridades e que não merecem serem citadas.
A ministra chegou um pouco atrasada, alguns minutos, apenas, é importante dizer. E, apesar de ser mais de três da tarde, foi logo dando bom dia, em largo sorriso. Mas a reunião foi pontual, já havia começado, sendo coordenado por pessoas do movimento e as secretárias Claudia Leitão (Economia Criativa) e Márcia Rolenberg (Diversidade), estavam na mesa e solicitaram que houvesse uma apresentação dos presentes na plenária, de forma a conhecer artistas e entidades da região leste. O que foi feito. Quando chegou a minha vez, disse a que grupo pertencia e onde atuava, afirmei ser do Movimento de Teatro de Rua, mas que estava ali em nome da Rede Brasileira de Teatro de Rua, que havia me incumbido de entregar um documento à ministra e caso ela não viesse seria entregue para elas, as secretárias. Depois das apresentações teve as falas da vereadora Juliana Cardoso, deputado estadual Adriano Diogo que se limitou a dizer boa tarde e disse que o melhor era que a plenária se manifestasse. Seria a vez de Vicente Cândido, mas este estava ao telefone e a ministra já estava na mesa, então ela falou.
A ministra em sua fala afirmou ter fortes vínculos com a cultura popular, lembrou-se que já havia dado uma oficina ali perto, em São Miguel Paulista (a reunião foi em Ermelino Matarazzo, bairro vizinho a São Miguel), tornou a lembrar de Osasco (onde atuou como secretária de cultura), afirmou da importância em se conhecer a respeitar as realidades de cada lugar, que a verba pública não pode ser para os consagrados e que a implantação da economia criativa é a possibilidade das pessoas viverem de seus trabalhos. Por fim, discordando de uma fala da vereadora Juliana, afirmou que museu não é coisa de elite. Claro que tudo isso é o resumo do resumo de uma extensa fala.
Quebrou-se o protocolo e a fala voltou pro deputado federal Vicente Cândido, que falou da necessidade de sensibilizar a sociedade e os parlamentares para se conquistar leis e mais orçamento para a cultura, pois o Brasil está em pleno crescimento econômico, falar de alguns milhões para a cultura já não é algo distante. Em breve seremos a quinta economia do mundo...
Depois as secretárias falaram de suas pastas. Nesse momento chegou o secretário Roberto Peixe, que também falou. Ele que cuida da integração de Estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura cobrou para que nós, movimentos organizados, cobrássemos para que São Paulo assinasse, pois nem o município e nem o Estado aderiram ainda ao SNC. No entanto, 18 Estados e mais de 800 municípios já aderiram. A Márcia falou do Cultura Viva e a Claudia Leitão, toda orgulhosa, mostrou o primeiro edital de sua secretaria, que está aberto. Destaco algumas de suas falas: sua pasta pensa a cultura como eixo do desenvolvimento; é preciso pensar e investir no empreendedorismo, para tanto está juntos com diversos outros ministérios; os empreendedores precisam de crédito; a cultura deve ser vista como negócio; é preciso pensar a inclusão e a sustentabilidade. Os termos produto, crédito, negócio e sustentabilidade foram recorrentes em sua fala.
Quando abriu para a plenária fui o primeiro a falar. Disse meu nome e qual era a minha função ali e fiz uma rápida apresentação da RBTR e depois disse que a carta tinha apenas duas páginas, mas a pasta estava pesada, pois junto com a carta havia diversos materiais, como revistas e livros, que foram publicados graças as políticas públicas. Entreguei a carta e as revistas do MTR/SP, livro e caderno do Buraco d´Oráculo, revista do Pavanelli, livro da Estável, caderno dos Inventivos e revistas do Rosa dos Ventos. Não quis lê a carta, pois tive a necessidade de falar a partir das falas, mas antes destaquei quais eram os pontos presentes na carta, quais as reivindicações e que esses pontos iam ao encontro das falas da ministra e das secretárias.
Tomando o que havia sido dito sobre a ligação com a cultura popular e a preocupação de todas as falas em descentralizar os recursos, tônica de tod@, comecei falando que o prêmio Aretê, de 2010, não havia sido pago e nem o edital do Procultura de 2010 e lembrei que esse governo é de continuidade. Na provocação, disse que parece haver um movimento mundial de reinvenção do capitalismo, tomando a cultura como ponta de lança e que as proposições da economia criativas parecem ir a seu encontro. Se os enlatados, os musicais do teatro da Av. Brigadeiro Luis Antônio em São Paulo (sede dos musicais), que usam leis de renúncia fiscal, como a Rouanet, pegando milhões – e que é dinheiro público – se esses não são sustentáveis, por que, nós, grupos teatrais ou mestres populares, precisaremos ser sustentáveis?
O segundo a falar foi Adriano, do Pombas, que focou mais nos pontos de cultura, mas também falou da RBTR e também entregou a carta à ministra e depois registrou quando eu entreguei. Logo, a ministra recebeu a carta duas vezes. A representação estadual, o Valério, também recebeu.
Teve perguntas da plenária sobre os direitos autorais e que a ministra até falou um pouco. Não respondeu propriamente mas falou no assunto, afirmando que ela também usa a cultura digital, que é importante, mas até onde vai isso é o que estão discutindo. Querem levantar o que é de domínio público para digitalizar e disponibilizar, mas é preciso criar marcos regulatórios sobre aquilo que não é. Enfim, nem tudo é livre. Quanto as demais questões, do meu ponto de vista, acho que ficaram sem respostas.
Sobre as questões do Aretê e dos pontos de cultura a Márcia falou. Quanto ao Aretê, a justificativa para o cancelamento é que havia irregularidades. Ponto. Sobre o edital do Procultura de 2010, nada. Ninguém falou nada. Miriam Muniz. Nada.
Quanto a economia criativa. A Claudia Leitão, fez questão de responder diretamente para mim. Afirmou que eu estava errado, não se trata de reinvenção do capitalismo sangrento, É JUSTAMENTE O CONTRÁRIO. Pediu para que eu lesse o plano no site. Aliás, muitas das questões eram respondidas, com o simples, “vocês precisam acessar a internet e lê lá no site, está tudo lá. Não acreditem no que dizem por aí. Vá no site do Minc.”
Sabendo que temos um site salvador, fomos para nossas casas, depois de mais de duas horas de reunião. O Movimento Nossa Leste solicitou novo retorno em junho, na última semana, mas dessa vez com respostas práticas ao plano de metas entregue à ministra e toda a sua comitiva.
Enfim, o extenso relato finaliza por aqui. Mas antes é preciso deixar claro uma sensação que ficou, não apenas em mim, mas também em outros companheiros que lá estavam: a ministra está mais forte do que nunca. O discurso é coeso. O termo equipe apareceu algumas vezes. E há quem diga que Roberto Peixe, que era a voz discordante, agora aliou-se de vez. Nunca confiei em peixe fora d`água.
E agora José?
Adailton Alves
